09/07/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDINALDO MAIORANO DE LIMA (OAB 5081/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0714531-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Joacir dos Santos BarrosB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Ante o desinteresse da parte em participar do programa de autocomposição que envolve os processos judiciais de conhecimento e execução referente às demandas de servidores públicos em face do Município de Maceió (Ato de Cooperação Conjunto nº 01/2024), conforme petição juntada à fl. 609, imperativo, pois, o prosseguimento do feito.

Ab initio, determino ao Cartório desta unidade a retirada da tarja "suspenso", tendo em vista a determinação suso mencionada.

Da detida análise dos autos, reputo necessária a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos: Portaria de nomeação em concurso público e/ou documentação equiparada, para fins de comprovar seu ingresso no quadro de servidores públicos municipais mediante concurso público, uma vez que trata-se de documentação indispensável ao deslinde do feito.

Com a juntada da documentação suso mencionada, tornem os autos conclusos para sentença; caso contrário, tornem concluso para Despacho.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
08/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:07

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 18:38

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edinaldo Maiorano de Lima (OAB 5081/AL) Processo 0714531-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joacir dos Santos Barros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
14/04/2025 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 21:05

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:17

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 19:06

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:06

Reativação de Processo Suspenso
27/11/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 10:53

Despacho de Mero Expediente
16/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento
15/07/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 01:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2024 19:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 00:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 09:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:58

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 12:58

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/04/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 17:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/04/2024 17:13

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 11:50

Decisão Proferida
26/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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