01/07/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB 21384/PE), ADV: CHERLETON URSULYNO VIANA CARDOSO (OAB 17081/AL) - Processo 0727848-23.2019.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Jose Sergio Barbosa de OliveiraB0 - TERCEIRO I: B1PU - Procuradoria da União no Estado de AlagoasB0 e outros - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial do Cartório de Registro de Imóveis da Capital competente, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada e com as novas informações prestadas pela parte autora.
30/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 22:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:01

Análise de Custas Finais - GECOF
21/05/2025 12:00

Recebimento de Processo no GECOF
21/05/2025 11:59

Análise de Custas Finais - GECOF
21/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
20/05/2025 20:54

Transitado em Julgado
15/04/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cherleton Ursulyno Viana Cardoso (OAB 17081/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0727848-23.2019.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jose Sergio Barbosa de Oliveira - 1.

JULGO PROCEDENTE o pedido da presente "Ação de Usucapião Ordinário", proposta por JOSÉ SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, para o fim de reconhecer e declarar em seu favor, a aquisição do domínio sobre o imóvel individualizado no corpo da inicial, tudo de conformidade com o pedido da inicial; 2.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC (fl. 58); 3.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando cópia dos documentos necessários para os devidos fins, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos; 4.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intime-se.
14/04/2025 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 06:19

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 08:24

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 15:49

Despacho de Mero Expediente
22/07/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 11:00

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
03/05/2024 23:17

Juntada de Mandado
03/05/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 21:57

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:18

Despacho de Mero Expediente
17/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2024 18:24

Juntada de Mandado
02/01/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 10:31

Expedição de Carta precatória.
13/12/2023 17:05

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:57

Expedição de Carta.
24/11/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:54

Despacho de Mero Expediente
22/11/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2023 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:10

Expedição de Carta.
18/07/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 06:42

Despacho de Mero Expediente
21/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:37

Visto em Autoinspeção
28/02/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2022 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:59

Despacho de Mero Expediente
25/10/2022 12:01

Conclusos para despacho
05/09/2022 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2022 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 13:34

Expedição de Carta.
16/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2022 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:40

Despacho de Mero Expediente
11/07/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 14:57

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:56

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:18

Despacho de Mero Expediente
18/04/2022 09:14

Conclusos para despacho
03/02/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2022 17:43

Expedição de Carta.
10/01/2022 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2022 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:41

Despacho de Mero Expediente
14/12/2021 07:25

Conclusos para despacho
13/12/2021 20:30

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2021 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:33

Despacho de Mero Expediente
16/11/2021 17:49

Juntada de Mandado
16/11/2021 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 10:45

Juntada de Mandado
09/11/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 07:45

Conclusos para despacho
15/10/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 10:41

Expedição de Mandado.
13/10/2021 10:37

Expedição de Mandado.
13/10/2021 10:33

Expedição de Mandado.
05/10/2021 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2021 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:37

Despacho de Mero Expediente
23/09/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2021 01:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2021 01:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2021 01:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2021 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2021 09:00

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 00:39

Expedição de Certidão.
26/07/2021 00:39

Expedição de Certidão.
19/07/2021 12:20

Expedição de Certidão.
19/07/2021 12:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 11:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 10:09

Expedição de Edital.
15/07/2021 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2021 16:03

Expedição de Certidão.
15/07/2021 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2021 16:03

Expedição de Certidão.
15/07/2021 15:30

Expedição de Carta.
15/07/2021 15:27

Expedição de Carta.
15/07/2021 15:23

Expedição de Carta.
15/07/2021 15:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2021 15:03

Expedição de Carta.
15/07/2021 14:23

Expedição de Carta.
15/07/2021 14:22

Expedição de Carta.
15/07/2021 13:20

Expedição de Carta.
15/07/2021 13:19

Expedição de Carta.
12/08/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 05:43

Expedição de Certidão.
23/07/2020 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2020 14:22

Expedição de Certidão.
07/07/2020 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2020 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 17:18

Despacho de Mero Expediente
08/06/2020 10:05

Conclusos para despacho
05/06/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2020 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 17:18

Despacho de Mero Expediente
24/03/2020 11:24

Conclusos para despacho
16/03/2020 17:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2020 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 19:40

Despacho de Mero Expediente
31/01/2020 11:07

Conclusos para despacho
27/01/2020 22:03

Juntada de Outros documentos
10/01/2020 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2020 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 12:22

Despacho de Mero Expediente
09/01/2020 08:38

Conclusos para despacho
08/01/2020 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2020 16:31

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2020 15:51

Expedição de Certidão.
08/01/2020 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2020 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 17:57

Decisão Proferida
06/01/2020 17:32

Conclusos para despacho
02/01/2020 19:10

Despacho de Mero Expediente
28/11/2019 15:18

Conclusos para despacho
10/10/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 20:25

Conclusos para despacho
09/10/2019 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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