27/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wedja Lima dos Santos (OAB 5031/PE), Bárbara de Lima Silva (OAB 17923/AL) Processo 0725946-59.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Erilande Vieira da Silva, Marylia Vitória Rodrigues de Paula Santos, Marcelo Thiago Rodrigues de Paula Santos - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 65-67, para determinar a adjudicação dos bens em favor da herdeira MARYLIA VITÓRIA RODRIGUES DE PAULA, bem como expedição de alvará, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostado o termo de renuncia, expeça-se o alvará.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição do alvará.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 28 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2025 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025 05:58

Decisão Proferida
05/02/2025 18:47

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wedja Lima dos Santos (OAB 5031/PE), Bárbara de Lima Silva (OAB 17923/AL) Processo 0725946-59.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Erilande Vieira da Silva, Marylia Vitória Rodrigues de Paula Santos, Marcelo Thiago Rodrigues de Paula Santos - DECISÃO 01.DECLARO aberto o inventário, sob o rito de Arrolamento Comum, dos bens deixados por JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO, falecido em 20/04/2024, conforme certidão de óbito acostada aos autos às fls. 12, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. 02.Considerando a concordância das partes, eis que estão representadas pelas mesmas advogadas, NOMEIO a herdeira MARYLIA VITÓRIA RODRIGUES DE PAULA, ao cargo de inventariante, que deverá ser intimada, para, em 20 (vinte) dias, apresentar as Primeiras Declarações c/c Esboço de Partilha, independentemente de assinatura de termo de compromisso, nos moldes do art. 664 e 653, ambos do Código de Processo Civil, bem como anexar certidão emitida pela CENSEC - Central Notorial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a). 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 16:08

Decisão Proferida
02/12/2024 16:39

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 17:02

Decisão Proferida
03/09/2024 18:28

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 06:41

Decisão Proferida
09/07/2024 17:34

Conclusos para despacho
20/06/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2024 11:42

Decisão Proferida
28/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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