TJAL - 0700035-41.2023.8.02.0143

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CASA FORTE AMRCF

CNPJ: 02.692.167/0001-96

Advogados

JESSYKA TAVARES DUARTE

Polo Passivo

Partes

FLAVIO JUNIOR DO E. S CARMO DA SILVA

CPF *08.***.*54-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 13:26

    Remessa à CJU - Custas

  • 05/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2025 13:23

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2025 10:21

    Recebido recurso eletrônico

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700035-41.2023.8.02.0143 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Associacao dos Moradores do Residencial Casa Forte Amrcf - Recorrido: Flávio Junior do E.

    S Carmo da Silva - Des.

    Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado N.º 0700035-41.2023.8.02.0143, em que figuram, como recorrente, Associacao dos Moradores do Residencial Casa Forte Amrcf, e, como recorrido, Flávio Junior do Espírito Santo Carmo da Silva, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso Inominado para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença em todos os seus termos.

    Condenou-se o recorrente em custas e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, a teor do que dispõe o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE COBRANÇA.

    ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

    TAXA DE USO DE ÁGUA.

    SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA NA UNIDADE CONSUMIDORA AUSENTE.

    FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO COMPROVADO.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jéssyka Tavares Duarte (OAB: 15531/AL)

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700035-41.2023.8.02.0143 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Associacao dos Moradores do Residencial Casa Forte Amrcf - Recorrido: Flávio Junior do E.

    S Carmo da Silva - 'Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 21/05/2025' - Des.

    Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Jéssyka Tavares Duarte (OAB: 15531/AL)

  • 24/05/2024 08:20

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 24/05/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 14:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2024 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2024 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/01/2024 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2024 12:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/10/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 19:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:31

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 09:31:58, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 02/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2023 13:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/04/2023 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 11:08

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 10:27

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/03/2023 16:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/03/2023 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 14:38

    Decisão Proferida

  • 07/03/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 12:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/03/2023 12:55

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 02/03/2023 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2023 11:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/02/2023 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 12:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2023 09:37

    Decisão Proferida

  • 09/02/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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