11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0711212-29.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apte/Apdo: Banco BMG S/A - Apdo/Apte: Elias Leite Brandão Neto - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - Maria Crisciane Severino Silva (OAB: 19318/AL) - Fredson Ferreira Soares (OAB: 18585/AL)
09/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0711212-29.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apte/Apdo: Banco BMG S/A - Apdo/Apte: Elias Leite Brandão Neto - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 07 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - Maria Crisciane Severino Silva (OAB: 19318/AL) - Fredson Ferreira Soares (OAB: 18585/AL)
02/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: FREDSON FERREIRA SOARES (OAB 18585/AL), ADV: MARIA CRISCIANE SEVERIANO SILVA (OAB 19318/AL) - Processo 0711212-29.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Elias Leite Brandão NetoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interpostos recursos de apelação por ambas às partes, intimem-se os recorridos para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/05/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 16:32

Reativação de Processo Baixado
05/05/2025 13:43

Baixa Definitiva
23/04/2025 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Fredson Ferreira Soares (OAB 18585/AL), Maria Crisciane Severiano Silva (OAB 19318/AL) Processo 0711212-29.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Leite Brandão Neto - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, integrar ao dispositivo da sentença a determinação de que o valor de R$ 1.666,00 recebido pelo autor em 13/04/2022 deverá ser atualizado pela Taxa Selic a partir da disponibilização do crédito (13/04/2022), para fins de compensação com os valores a serem restituídos pelo banco réu.

Mantenho inalterados os demais termos da sentença, inclusive quanto ao termo inicial dos juros moratórios incidentes sobre os valores a serem restituídos pelo banco (data de cada desconto indevido).

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 22 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
22/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:28

Apensado ao processo
16/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 07:11

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:09

Decisão Proferida
24/09/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:25

Apensado ao processo
06/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:07

Expedição de Carta.
16/08/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 07:16

Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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