27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL) - Processo 0700553-16.2023.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Erivaldo Nunes do NascimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, abro vista dos autos ao advogado da parte Erivaldo Nunes do Nascimento pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar as alegações finais.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ezequiel Moreira dos Santos (OAB 12633/AL) Processo 0700553-16.2023.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erivaldo Nunes do Nascimento - Em seguida, a MM.

Juiza concedeu o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente ao Ministério Público e á defesa para apresentação das alegações finais por memoriais, nos termos do art. 403, § 3º do CPP.

Após o decurso do prazo, determinou a conclusão dos autos para a pasta de sentença.
06/12/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:59

Juntada de Mandado
20/08/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:36

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/04/2025 10:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
05/08/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:50

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
23/01/2024 16:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 15:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 06:17

INCONSISTENTE
09/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2023 09:17

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2023 12:18

Expedição de Ofício.
26/09/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:01

Revogada a Prisão
26/09/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 05:33

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 08:13

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:13

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:13

Expedição de Mandado.
14/07/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 11:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 09:30:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
11/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:42

Juntada de Mandado
12/06/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 12:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 12:40

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:57

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:50

Juntada de Mandado
29/05/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:11

Expedição de Carta precatória.
22/05/2023 13:12

Expedição de Mandado.
22/05/2023 13:12

Expedição de Mandado.
22/05/2023 13:12

Expedição de Mandado.
22/05/2023 13:12

Expedição de Mandado.
22/05/2023 13:11

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/05/2023 09:06

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 12:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
18/05/2023 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 12:34

Conclusos para despacho
10/05/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:15

Juntada de Mandado
04/05/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 12:30

Expedição de Mandado.
03/05/2023 12:15

Expedição de Ofício.
03/05/2023 12:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/05/2023 10:49

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:30

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 03:09

Expedição de Certidão.
29/04/2023 12:51

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 11:30:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
27/04/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 06:03

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 06:02

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/04/2023 11:20

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 13:29

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
17/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 03:22

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 08:25

Conclusos para despacho
30/03/2023 06:02

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
28/03/2023 22:17

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700371-79.2021.8.02.0025

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Carlos Eduardo Brandao Bezerra

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/10/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0701143-56.2024.8.02.0051

Policia Civil do Estado de Alagoas

Bruno Alves de Oliveira

Advogado: Renata Luiza Manhaes Acacio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0702830-29.2021.8.02.0001

Juliana da Trindade Santos

Pedro Alves dos Santos

Advogado: Lamarx Mendes Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2021 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0708947-94.2025.8.02.0001

Mario Cesar Monteiro Torres

Banco Pan SA

Advogado: Aureliana Macedo Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0701888-21.2024.8.02.0056

Cristiane Maria dos Santos

Secretaria Executiva de Saude - Sesau

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2024 10:25

Exibir Processo