03/06/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Luther King Silva Magalhães Duete (OAB 61427/BA) Processo 0700423-61.2024.8.02.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monique de Oliveira Pompeu - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Certificado o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 544 a 546 do Provimento CGJ/AL nº 13/2023.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 22:20

Homologada a Transação
12/05/2025 10:04

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Luther King Silva Magalhães Duete (OAB 61427/BA) Processo 0700423-61.2024.8.02.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monique de Oliveira Pompeu - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Intime-se a parte autora, para confirmar o acordo apresentado pela ré, às fls. 103/106, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 16:30

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:30

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:30

Infrutífera
12/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 08:34

Expedição de Carta.
18/06/2024 08:34

Expedição de Carta.
18/06/2024 08:33

Outras Decisões
18/06/2024 08:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
10/05/2024 20:05

Conclusos para despacho
10/05/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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