01/09/2025 02:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:08

Expedição de Carta precatória.
22/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700138-92.2024.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: B1Francisco Raimundo de Sa SantosB0 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu FRANCISCO RAIMUNDO DE SÁ SANTOS, qualificado nos autos, da imputação dos crimes previstos nos artigos 147-A, §1º, II, 147-B e 148, §1º, I, todos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, DÊ-SE a devida baixa e, após, ARQUIVEM-SE.

COMUNIQUEM-SE aos órgãos de registro.

Providências pela Secretaria.
18/08/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 00:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:00

Juntada de Carta precatória
30/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700138-92.2024.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Francisco Raimundo de Sa Santos - O MM.

Juiz passou a deliberar: "Abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, à Defesa para apresentação das alegações.

Providências pela secretaria. "
29/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 14:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 14:03:46, Vara do Único Ofício de Maravilha.
19/05/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:36

Expedição de Ofício.
25/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700138-92.2024.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Francisco Raimundo de Sa Santos - "REDESIGNE-SE a presente audiência para o dia 29/05/2025, às 10h.

Intime-se a vítima por meio do contato telefônico supramencionado.

Quanto à intimação do réu, deixo de determiná-la, tendo em vista que este mudou de endereço sem qualquer comunicação nos autos.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo-se as testemunhas de que o não comparecimento poderá configurar crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal, além de ensejar sua condução coercitiva pela autoridade policial".
23/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 14:40:07, Vara do Único Ofício de Maravilha.
23/04/2025 13:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
23/04/2025 12:43

Juntada de Carta precatória
23/04/2025 12:42

Juntada de Carta precatória
02/04/2025 16:08

Juntada de Carta precatória
02/04/2025 16:08

Juntada de Carta precatória
28/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:44

Expedição de Carta precatória.
11/03/2025 14:44

Expedição de Carta precatória.
11/03/2025 13:02

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:27

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:50

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 13:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
10/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 03:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2024 08:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:53

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
18/06/2024 14:23

Juntada de Carta precatória
17/06/2024 13:04

Juntada de Carta precatória
03/06/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 08:10

Expedição de Carta precatória.
27/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:12

Expedição de Ofício.
27/05/2024 11:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 14:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 13:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
15/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:39

Juntada de Mandado
28/04/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:38

Expedição de Ofício.
24/04/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 10:30

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/04/2024 13:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 01:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 19:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 19:53

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:44

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/04/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
03/04/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706911-16.2024.8.02.0001

Maria Quiteria Silva dos Santos

Inexixtente

Advogado: Eder Barros de Gusmao Vercosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/02/2024 02:55

Exibir Processo

Processo nº 0000030-18.2018.8.02.0149

Felizardo Carneiro Brito Junior

Olho D'Agua Incorporacao LTDA ME

Advogado: Tiago Soares Vicente

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2019 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0700705-39.2022.8.02.0006

Policia Civil do Estado de Alagoas

Daniel Marinho Andrade

Advogado: Gustavo Santos Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0700037-34.2023.8.02.0006

Banco do Brasil S.A

Manoel Messias Lima Pereira

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0745274-72.2024.8.02.0001

Edilaine Soares dos Santos

Condominio Residencial Italia (Napoli e ...

Advogado: Felipe Medeiros Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/09/2024 18:55

Exibir Processo