02/07/2025 09:55

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 05:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 22:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:48

Juntada de Mandado
05/06/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:15

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:33

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:06

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
08/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Francielly Patricio Rodrigues (OAB 16250B/AL) Processo 0700632-72.2024.8.02.0014 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Ruselita Bezerra dos Santos, Antônio Henrique Santos Pereira - À luz do exposto, CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA, exclusivamente para que o interditando seja representado em ações judiciais e, além disso, junto ao INSS, instituições financeiras e gestão dos recursos fundamentais à sua manutenção.

Intime-se a curadora nomeada para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Inclua-se o feito em pauta para realização de entrevista na forma presencial com a interditada.

Cite-se o interditando para comparecer à entrevista na sala de audiências deste Juízo.

Ainda no que pertine à audiência designada, INFORMO ÀS PARTES que a realização da audiência de forma telepresencial DEPENDERÁ de requerimento, o qual será apreciado por este Juízo, na forma do art. 3º da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça (alterado pela Resolução nº 481/202) e Ato Normativo Conjunto n° 01 de 14/02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Oficie-se ao CAPS de Igreja Nova, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, designar data para proceder ao exame da interditanda, bem como informar dia, hora e local de sua realização.

Fica desde logo determinado que a Secretaria providencie a expedição de ofício junto ao CAPS, para realização de perícia a fim de realizar avaliação da capacidade da parte requerida para praticar atos da vida civil, especificando, se for o caso, os atos para os quais seria necessária a curatela, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, contados após a realização da perícia.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem, caso queiram, assistentes técnicos, bem como quesitos suplementares.

No laudo, o médico deverá responder aos quesitos deste Juízo (o interditando é portador de doença mental ou incapacidade física? Em caso positivo, qual a doença? Qual o grau de desenvolvimento? É permanente ou temporária? Em razão da doença, tem capacidade de gerir sozinho o ato da vida civil?), bem como aqueles que porventura sejam apresentados pelas partes.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Igreja Nova , 10 de abril de 2025.

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
15/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:27

Outras Decisões
03/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
23/02/2025 02:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 12:09

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:54

Juntada de Mandado
13/12/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/12/2024 11:14

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:46

Expedição de Mandado.
11/12/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:21

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:05

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 12:06

Apensado ao processo
11/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 11:16

Decisão Proferida
06/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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