TJAL - 0719968-67.2025.8.02.0001

1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALANA GABRIELA CHAGAS DA SILVA

CPF *85.***.*54-63

Advogados

ALANA GABRIELA CHAGAS DA SILVA

OAB: 17382/AL

Polo Passivo

Partes

EDLEUSA ROMAO DE SOUZA

CPF *74.***.*17-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALANA GABRIELA CHAGAS DA SILVA (OAB 17382/AL) - Processo 0719968-67.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTORA: B1Alana Gabriela Chagas da SilvaB0 - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste sobre fls. 81/84.

    Cumpra-se.

    Maceió, 21 de agosto de 2025 Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito

  • 26/08/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 22:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/08/2025 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 22:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/07/2025 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2025 04:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/07/2025 04:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALANA GABRIELA CHAGAS DA SILVA (OAB 17382/AL) - Processo 0719968-67.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTORA: B1Alana Gabriela Chagas da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

  • 10/07/2025 23:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 11:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/07/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:27

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 10/07/2025 11:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/07/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:26

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 10/07/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 10:56

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 10:56:33, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 07/07/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 20:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 20:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/06/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 19:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 13:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/06/2025 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 15:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/06/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:12

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/06/2025 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 14:11

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/06/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 14:05

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 09:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 10/06/2025 21:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 20:41

    Decisão Proferida

  • 10/06/2025 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 08:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alana Gabriela Chagas da Silva (OAB 17382/AL) Processo 0719968-67.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Advogada: Alana Gabriela Chagas da Silva, Alana Gabriela Chagas da Silva - DESPACHO Abra-se vista ao representante do Ministério Público, afim de que se manifeste no tocante às fls. 1-17.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 26 de maio de 2025.

    Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito

  • 28/05/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 11:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 01:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/05/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 15:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alana Gabriela Chagas da Silva (OAB 17382/AL) Processo 0719968-67.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Advogada: Alana Gabriela Chagas da Silva, Alana Gabriela Chagas da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

  • 08/05/2025 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 14:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:13

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/05/2025 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2025 13:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/05/2025 13:36

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 07/05/2025 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2025 20:14

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 06/05/2025 11:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alana Gabriela Chagas da Silva (OAB 17382/AL) Processo 0719968-67.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Alana Gabriela Chagas da Silva, Alana Gabriela Chagas da Silva - Trata-se de queixa-crime em que a querelante, ALANA GABRIELA CHAGAS DA SILVA, imputa à querelada, Edleusa Romão de Souza, a prática dos crimes de ameaça e injúria (arts. 147 e 140, CP), bem como requesta a imposição de medidas cautelares.

    Instado, o Ministério Público salientou que a pena máxima dos delitos em apreço não é superior a 02 (dois) anos, tratando-se, portanto, de crimes de menor potencial ofensivo, de forma que pugnou pela remessa do feito ao Juizado Especial Criminal competente, conforme parecer de fls. 22/23.

    No caso, evidenciado se tratarem de delitos cujas penas, somadas, não ultrapassam 02 (dois) anos de detenção, necessário se faz o reconhecimento da incompetência deste juízo, por se tratar de questão afeta aos Juizados Criminais.

    ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, ao tempo em que determino a redistribuição da presente ação para o juizado criminal competente, com a devida baixa.

    Providências e intimações necessárias.

    Cumpra-se com urgência, observando as formalidades de estilo.

  • 05/05/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 12:47

    Declarada incompetência

  • 05/05/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/04/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alana Gabriela Chagas da Silva (OAB 17382/AL) Processo 0719968-67.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Alana Gabriela Chagas da Silva, Alana Gabriela Chagas da Silva - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pleito, no prazo legal.

    Cumpra-se.

  • 24/04/2025 11:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716305-57.2018.8.02.0001

Nadja da Silva Marques

Municipio de Maceio

Advogado: Victor Alexandre Peixoto Leal

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0704329-32.2025.8.02.0058

Wedler Laurindo da Silva

Alaelson Tavares Marinho

Advogado: Ulisses Lacerda Martins Tavares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0719926-18.2025.8.02.0001

Bruna Freitas Monte Bispo

Aryanne Roberta Lima Feijo

Advogado: Gerson Santos de Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0719536-48.2025.8.02.0001

Lucas Santos

Pajucara Editora Internet e Eventos LTDA...

Advogado: Mayara Leticia Pimentel Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/04/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0711347-28.2018.8.02.0001

Denise Maria Cavalcante de Freitas

Municipio de Maceio

Advogado: Bruno da Fonseca Lisboa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 16:02

Exibir Processo