10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON CALHEIROS MENDONÃ A JÃ NIOR (OAB 11948/AL), ADV: ÁDAN MASTROIANNI BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 13899/AL) - Processo 0700269-86.2024.8.02.0143 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - EXEQUENTE: B1Marcelo Aquino da SilvaB0 - Determino que a Secretaria deste Juízado promova a análise acerca do decurso (ou não) do prazo indicado à fl. 79, devendo, inclusive, certificar.

Não havendo o decurso, aguarde-se em cartório.

Por outro lado, detectado a finalização do prazo anteriormente concedido, defiro, desde já, o requerimento de fls. 88/89, determinando a penhora de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, devendo, os presentes autos, serem remetidos para a fila de "concluso decisão Bacenjud".

Cumpra-se.
09/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:33

Evolução da Classe Processual
09/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:44

Despacho de Mero Expediente
03/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 20:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON CALHEIROS MENDONÃ A JÃ NIOR (OAB 11948/AL), Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700269-86.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exequente: Marcelo Aquino da Silva - Intime-se a parte executada a, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523 do CPC e art. 52 da Lei n° 9.099/95).

Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora e arquive-se o feito, após as baixas necessárias.

Não efetivado, retorne-me para regular seguimento.
21/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:57

Expedição de Carta.
20/05/2025 23:18

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:13

Reativação de Processo Baixado
19/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:57

Baixa Definitiva
15/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
23/04/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON CALHEIROS MENDONÃ A JÃ NIOR (OAB 11948/AL), Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700269-86.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aquino da Silva - A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais para, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenar a ré, Maria Auxiliadora Tavares de Menezes, ao pagamento da importância de R$ 2.964,00 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais), a título de danos materiais, ao autor Marcelo Aquino da Silva; valor este que deverá ser acrescido de correção monetária e juros moratórios a partir de 17.10.2024, data do efetivo prejuízo (art. 398 do CC e súmulas 54 e 43 do STJ), julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais.

B) JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, no que toca a corré Clara Martha Alves Gomes, com fundamento nos arts. 200, § único e 485, inciso VIII, ambos do CPC. 22.

Sem custas e honorários de advogado, conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, razão pela qual deixo a apreciação de justiça gratuita à Turma Recursal, em caso de manejo de recurso inominado. 23.

Nos termos do art. 346 do CPC e En. 167 do FONAJE, dispenso a intimação da promovida acerca do teor deste pronunciamento judicial, devendo ser o prazo recursal contado a partir da presente decisão. 24.

Com o trânsito em julgado, deverá o autor requerer, imediatamente, a execução do julgado, sob pena de arquivamento do feito, na forma do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/1995.

A execução do julgado ainda poderá ser requerida a qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão executiva. 25.

Intime-se.

Registre-se.

Publique-se.
15/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 21:53

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 09:48

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:46

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:55

Expedição de Carta.
17/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:35

Expedição de Carta.
14/11/2024 09:32

Expedição de Carta.
14/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 09:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
13/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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