TJAL - 0700476-64.2025.8.02.0171
1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCIO HENRIQUE SAMPAIO DE ARAUJO (OAB 13786/AL) - Processo 0700476-64.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Marcio Henrique Sampaio de AraujoB0 - DESPACHO Juntado aos autos a procuração nos moldes corretos, DETERMINO ao Cartório para que junte aos autos as respectivas certidões negativas referentes ao querelado, com o fito de que seja averiguado se o mesmo faz jus aos benefícios da Lei n° 9.099/95.
Desta feita, DETERMINO que o presente feito seja incluído em pauta UNA, onde será inicialmente feita a proposta dos benefícios conciliatórios e, em caso de não aceitação ou oferecimento da proposta, dado inicio a instrução.
Que seja feita a intimação do querelante, por conduto de seu (ua) patrono (a), além das suas testemunhas para que compareçam a audiência designada, bem como CITE-SE o (s) querelado (s) através de Oficial de Justiça, devendo constar no mandado, a data designada, a cópia da queixa-crime e a necessidade de trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95), bem como comparecer acompanhado de advogado.
Notifique o Ministério Público, a Defensoria Pública e ao causídico.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 08 de julho de 2025.
Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito -
11/07/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 22:06
Despacho de Mero Expediente
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26/05/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 15:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcio Henrique Sampaio de Araujo (OAB 13786/AL) Processo 0700476-64.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Marcio Henrique Sampaio de Araujo, Marcio Henrique Sampaio de Araujo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
14/04/2025 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 09:41
Conclusos para despacho
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14/04/2025 09:41
Retificação de Classe Processual
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14/04/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/04/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 08:48
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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09/04/2025 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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