19/08/2025 04:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON DE MENDONÇA SILVA (OAB 14374/AL) - Processo 0700422-47.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Nicolas Alves MacielB0 - Autos n° 0700422-47.2024.8.02.0070 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Leve Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Nicolas Alves Maciel ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao despacho de fl. 159.

Batalha, 08 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 08:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON DE MENDONÇA SILVA (OAB 14374/AL) - Processo 0700422-47.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Nicolas Alves MacielB0 - Vistos, etc.

Notifique-se o Ministério Público para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias em relação ao pedido às págs. 133-134 e informação do IML à pág. 157.

Batalha, data da assinatura digital.
07/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 08:21

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 17:04

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:04

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:03

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:43

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Mendonça Silva (OAB 14374/AL) Processo 0700422-47.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Nicolas Alves Maciel - Diante do exposto, ausentes as hipóteses descritas no artigo 395 do Código de Processo Penal (CPP), RECEBO A DENÚNCIA apresentada pelo Ministério Público.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1) CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) PARA RESPONDER(EM) À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP). 2) COMUNIQUE-SE AO(S) RÉU(S), NO ATO DA CITAÇÃO, que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado e nem constituído advogado, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para apresentação da resposta à acusação (art. 396-A, §2º, do CPP). 3) Caso o(s) réu(s) não seja(m) localizado para ser(em) citado(s), PROCEDA-SE À PESQUISA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS DISPONÍVEIS A ESTE JUÍZO, tais como SIEL e INFOJUD e realize-se a citação nos endereços encontrados. 4) Não havendo êxito, esgotadas as tentativas de localização do(s) acusado(s), DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 do CPP. 4) JUNTE-SE AOS AUTOS: 4.1) Folha de antecedentes criminais do acusado; 4.2) Espelho de consulta via SAJ dos processos criminais em que o acusado figure como réu, com certidão sobre eventual existência de condenação transitada em julgado. 5) EVOLUA-SE A CLASSE PROCESSUAL e ATUALIZE-SE O HISTÓRICO DE PARTES, observando o disposto no art. 781 do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. 6) EXPEÇA-SE OFÍCIO ao IML para que remeta a este Juízo o Laudo de Exame de Corpo de Delito confeccionado, em nome da(S) vítima(S), conforme requisições às págs. 26 e 37, no prazo de 15 (quinze) dias.

Batalha, assinado e datado digitalmente.
12/04/2025 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 15:00

Recebida a denúncia
08/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 04:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/11/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 08:33

Redistribuição de Processo - Saída
27/11/2024 08:33

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/11/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 08:52

Juntada de Mandado
26/11/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:16

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:00

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
25/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 09:15:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
25/11/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 05:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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