01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702436-46.2024.8.02.0056 - Apelação Cível - União dos Palmares - Apelante: Cicero Belarmino da Silva - Apelado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE)
31/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
31/07/2025 12:43

Reativação de Processo Baixado
09/07/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:39

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:25

Decisão Proferida
29/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702436-46.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Belarmino da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702436-46.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Belarmino da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

União dos Palmares,14 de abril de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
15/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:13

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:21

Decisão Proferida
21/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:55

Expedição de Carta.
18/12/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 12:58

Decisão Proferida
02/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:06

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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