TJAL - 0744704-23.2023.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JÉSSYKA TAVARES DUARTE (OAB 15531/AL) - Processo 0744704-23.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Neusa Maria Gomes de MeloB0 - Autos n° 0744704-23.2023.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Neusa Maria Gomes de Melo Réu: Município de Maceió DESPACHO Diante da divergência entre valores apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que sejam elaborados cálculos da valor devido de acordo com os parâmetros fixados na sentença que julgou o mérito da demanda.
Maceió(AL), 15 de agosto de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Jéssyka Tavares Duarte (OAB 15531/AL) Processo 0744704-23.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Neusa Maria Gomes de Melo - Autos n° 0744704-23.2023.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Neusa Maria Gomes de Melo Réu: Município de Maceió DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou renúncia expressadevidamente assinada ao Acordo de Cooperação Conjunto n. 47/2024 (fl. 38), demonstrando dessa maneira a sua intenção de exclusão do processo do Programa de Autocomposição com o Município de Maceió, caso em que não incidirá a suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias prevista no artigo 5º do Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024.
Nesse sentido, determino o prosseguimento do feito, com a intimação do autor, para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias e nestes mesmos autos, se manifeste acerca da petição de fls. 15/30 do município de maceió referente a impugnação ao cumprimento de sentença.
Maceió(AL), 06 de janeiro de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
03/12/2024 16:38
Baixa Definitiva
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03/12/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 16:33
Transitado em Julgado
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03/12/2024 16:27
Reativação de Processo Suspenso
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13/11/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
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11/11/2024 03:54
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 10:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/11/2024 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2024 15:05
Suspensão Condicional do Processo
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02/11/2024 10:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/10/2024 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2024 18:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
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31/10/2024 18:12
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:50
Execução de Sentença Iniciada
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11/03/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/02/2024 20:34
Mandado Recebido na Central de Mandados
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26/02/2024 20:34
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/02/2024 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2024 16:11
Julgado procedente o pedido
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20/02/2024 15:47
Conclusos para despacho
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19/02/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2024 01:09
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/01/2024 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2024 13:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
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31/01/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 13:58
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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31/01/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 21:25
Juntada de Outros documentos
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19/10/2023 14:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/10/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 13:28
Expedição de Carta.
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19/10/2023 10:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/10/2023 19:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 18:16
deferimento
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18/10/2023 17:30
Conclusos para despacho
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18/10/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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