TJAL - 0700454-54.2025.8.02.0349
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Penedo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: YKARO BASTOS DA SILVA (OAB 15732/SE) - Processo 0700454-54.2025.8.02.0349 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: B1Lucas Emanuel Resende Cruz Eireli (Silvia Modas)B0 - Diante das tentativas infrutíferas de localização da promovida (fls. 34 e 37), DEFIRO a realização de pesquisas de endereços via Siel visando encontrar o endereço atualizado da requerida.
Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, inclua-se o feito em pauta de audiência una e expeça-se carta com aviso de recebimento para citação e intimação da requerida no logradouro encontrado.
Caso a pesquisa seja infrutífera, façam-se os autos conclusos para que se proceda à consulta em busca do endereço da ré através do Sisbajud.
Penedo(AL), datado e assinado digitalmente. -
15/07/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 10:13
Despacho de Mero Expediente
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: YKARO BASTOS DA SILVA (OAB 15732/SE) - Processo 0700454-54.2025.8.02.0349 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: B1Lucas Emanuel Resende Cruz Eireli (Silvia Modas)B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls.34 e 36, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. -
14/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 13:00
Conclusos para despacho
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14/07/2025 12:57
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 12:57:58, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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14/07/2025 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 14:13
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
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30/05/2025 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ykaro Bastos da Silva (OAB 15732/SE) Processo 0700454-54.2025.8.02.0349 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Lucas Emanuel Resende Cruz Eireli (Silvia Modas) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de julho de 2025, às 12 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. -
29/05/2025 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2025 14:55
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 14:51
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 12:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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21/05/2025 15:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 15:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ykaro Bastos da Silva (OAB 15732/SE) Processo 0700454-54.2025.8.02.0349 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Lucas Emanuel Resende Cruz Eireli (Silvia Modas) - Não verifico óbice ao pedido de conversão do procedimento formulado pela parte autora (fls. 25-26).
De fato, uma vez frustrada a possibilidade de execução em virtude da prescrição do título executivo extrajudicial apresentado, resta possível a persecução do crédito pela via ordinária da ação de cobrança.
Isto posto, defiro a conversão do procedimento e determino que se designe, de acordo com a pauta deste Juízo, dia e hora para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a parte ré e intimem-se as partes para participarem da audiência una, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Optando pelo comparecimento remoto, deverá a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, informar o número para contato WhatsApp, a fim de possibilitar a realização da audiência por videoconferência.
Penedo, datado e assinado digitalmente. -
20/05/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 13:59
Decisão Proferida
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06/05/2025 13:55
Conclusos para despacho
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05/05/2025 19:41
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 15:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ykaro Bastos da Silva (OAB 15732/SE) Processo 0700454-54.2025.8.02.0349 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Lucas Emanuel Resende Cruz Eireli (Silvia Modas) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho de fls. 19.
Dispositivo do Despacho Analisando os autos, verifica-se a existência de uma nota promissória sem data de vencimento (fl. 16) e outro título executivo vencido em fevereiro de 2022 (fl. 17).
A pretensão executiva contra o emitente da nota promissória prescreve no prazo de três anos, a contar do seu vencimento, nos termos do art. 70, c/c art. 77 da Lei Uniforme de Genebra (Decreto 57.663/66) e a presente ação, todavia, foi protocolizada somente em 15/04/2025. À vista disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possível ocorrência de prescrição em face dos referidos títulos executivos extrajudiciais.
Desde logo, esclareço não ser viável neste Juízo a conversão do procedimento em tela em ação monitória, dado o procedimento especial caraterístico dessa demanda, inadmissível em sede de Juizado Especial (cf. enunciado nº 8 do Fonaje).
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, façam-se os autos conclusos.
Penedo(AL), datado e assinado digitalmente. -
23/04/2025 18:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
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18/04/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2025 10:05
Despacho de Mero Expediente
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15/04/2025 09:23
Conclusos para despacho
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15/04/2025 07:31
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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15/04/2025 07:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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