02/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702194-87.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Cardoso da Silva - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702194-87.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Cardoso da Silva - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária, que ora concedo.

Sem honorários, ante a ausência de triangularização da relação processual.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

União dos Palmares,15 de abril de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
15/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:10

Indeferida a petição inicial
09/04/2025 23:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:37

Decisão Proferida
23/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 13:03

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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