TJAL - 0500543-45.2007.8.02.0041

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 00.394.460/0229-78

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 05.489.410/0018-00

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM MACEIO, OAB/AL 3844/AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA

CPF *73.***.*23-00

CIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS S/A

CNPJ: 12.214.128/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.214.128/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 14:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Militão de Carvalho Calheiro (OAB 21025/PE), Bruno César Moura Brandão (OAB 8067/AL), Mário Pereira Neves (OAB 8111/AL), Anete Brito de Figueiredo (OAB 9910/RN) Processo 0500543-45.2007.8.02.0041 - Execução Fiscal - Exequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Procuradoria Federal no Estado de Alagoas - Proceda a Secretaria com a exclusão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS do polo ativo da presente demanda no Sistema SAJPG5, colocando-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional) como exequente.

    Na sequência, cumpra-se o despacho de fl. 202.

  • 20/05/2025 17:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 14:36

    Decisão Proferida

  • 05/05/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 03:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Militão de Carvalho Calheiro (OAB 21025/PE), Bruno César Moura Brandão (OAB 8067/AL), Mário Pereira Neves (OAB 8111/AL), Anete Brito de Figueiredo (OAB 9910/RN) Processo 0500543-45.2007.8.02.0041 - Execução Fiscal - Exequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Procuradoria Federal no Estado de Alagoas - DESPACHO 1.

    Cumpridas as disposições contidas na decisão interlocutória de fls. 182-183, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. 2.

    Providências necessárias.

    Cumpram-se.

    Capela(AL), 11 de abril de 2025 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito

  • 14/04/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 12:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/02/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 13:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2024 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 09:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/05/2024 10:13

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2024 04:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 07:50

    Expedição de Carta.

  • 14/09/2023 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/08/2023 21:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 18:23

    Decisão Proferida

  • 28/04/2023 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2023 21:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 18:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/04/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/02/2023 21:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 19:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/01/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 10:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2022 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 09:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/08/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 08:08

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 02/06/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2022 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/05/2022 09:48

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2022 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 10:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/05/2022 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 13:19

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/03/2022 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/01/2022 14:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 10:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/01/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 11:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2021 14:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 08:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/10/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 08:40

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 11:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/10/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 14:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 10:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/09/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 18:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2021 10:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2021 13:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 08:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/06/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 14:22

    Visto em Autoinspeção

  • 07/04/2021 08:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/04/2021 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2021 14:21

    Expedição de Carta.

  • 14/01/2021 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/01/2021 19:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 14:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/01/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 13:48

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2021 10:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/01/2021 19:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/01/2021 20:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 10:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/01/2021 02:51

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 10:19

    Visto em Autoinspeção

  • 06/07/2020 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 10:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2020 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2020 09:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/06/2020 23:46

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 23:45

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2020 12:08

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2020 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/04/2020 11:41

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2020 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 11:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/07/2019 20:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2019 13:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/03/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 14:48

    Tornado Processo Digital

  • 08/09/2015 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/09/2015 09:19

    Recebidos os autos

  • 05/12/2014 11:55

    Visto em correição

  • 15/08/2014 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2011 12:00

    Visto em correição

  • 05/05/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 18/03/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 04/03/2010 12:00

    Autos entregues em carga

  • 04/06/2009 12:00

    Recebido pelo Cartório

  • 05/05/2009 12:00

    Despacho Outros

  • 07/07/2008 12:00

    Tranferência entre Varas

  • 30/10/2007 12:00

    Recebido pelo Cartório

  • 30/04/2007 12:00

    Apensamento/Entranhamento do Processo

  • 16/04/1998 12:00

    Apensamento/Entranhamento do Processo

  • 30/07/1996 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2008

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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