01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0702608-77.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - AUTOR: B1Thales Filipe Alves MagalhaesB0 - B1Ana Carolina Pires VieiraB0 - RÉU: B1Samsung Eletrônica Amazônia Ltda.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
29/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL), ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0702608-77.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - AUTOR: B1Thales Filipe Alves MagalhaesB0 - B1Ana Carolina Pires VieiraB0 - RÉU: B1Samsung Eletrônica Amazônia Ltda.B0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 265-271.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
13/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:52

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 08:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 08:52:19, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0702608-77.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thales Filipe Alves Magalhaes, Ana Carolina Pires Vieira - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 27 de maio de 2025, às 8 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
23/04/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2025 07:43

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700695-26.2025.8.02.0091

Condominio do Edificio Residencial Versa...

Henrik dos Prazeres Silva

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0700685-79.2025.8.02.0091

Manoela Lobo Brandao

Latam Linhas Aereas S/A

Advogado: Ramon Lobo Mota

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0723824-49.2019.8.02.0001

Geap - Fundacao de Seguridade Social

Cristiano Franklin Pereira Barboza

Advogado: Alexandre da Silva Carvalho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/07/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0700665-88.2025.8.02.0091

Vanessa de Holanda Cavalcante Monteiro

Wgsn LTDA

Advogado: Madson Borges Delgado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0700636-38.2025.8.02.0091

Barbara Terezinha Alves Rodrigues Folha

Embracon Administradora de Consorcio - L...

Advogado: Milena Cristine Silva Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 11:46

Exibir Processo