23/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Sevigne de Gonzaga (OAB 12783/AL) Processo 0744679-10.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: José Edson da Rocha - Autos n° 0744679-10.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: José Edson da Rocha Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo, eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado em autos dependentes de sequenciais.

Maceió, 22 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/05/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:57

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:55

Transitado em Julgado
08/01/2025 13:06

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
08/01/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Sevigne de Gonzaga (OAB 12783/AL) Processo 0744679-10.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: José Edson da Rocha - Autos n° 0744679-10.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Edson da Rocha Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou renúncia expressa devidamente assinada ao Acordo de Cooperação Conjunto n. 47/2024 (fl. 180), demonstrando dessa maneira a sua intenção de exclusão do processo do Programa de Autocomposição com o Município de Maceió, caso em que não incidirá a suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogado por mais 30 (trinta) dias, prevista no artigo 5º do Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024.

Nesse sentido, determino o prosseguimento do feito, com a intimação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca da petição de fls. 170/173, sobe pena das alegações serem consideradas verdadeiras.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E2
07/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 15:18

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 00:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:50

Suspensão Condicional do Processo
05/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 22:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 22:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 22:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 22:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
25/05/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 15:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 01:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:11

Expedição de Carta.
31/01/2024 14:16

Expedição de Carta.
31/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2023 18:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:24

Expedição de Carta.
19/10/2023 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2023 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 18:16

deferimento
18/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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