26/05/2025 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 14:20

Expedição de Carta.
23/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB 5558/AL) Processo 0759112-82.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Marco Aurelio de Aquino Luz, Paulo Roberto de Aquino Luz, Jose Cordeiro da Luz Filho, Pedro Paulo de Aquino Luz, Maria Jose de Aquino Luz da Silva, Maria das Graças Luz Machado, Pedro Jose Pontes Carnaúba, Ana Paula Masini Carneiro Carnaúba - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 87-91, para determinar a adjudicação dos bens em favor dos cessionários, bem como expedição da carta de adjudicação, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a carta de adjudicação.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição do respectivo documento.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas finais, se houver, pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 15 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
16/04/2025 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 09:19

Evolução da Classe Processual
05/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 16:50

Decisão Proferida
05/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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