26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL) - Processo 0700577-85.2025.8.02.0047 (apensado ao processo 0718892-08.2025.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Cicero dos Reis CardealB0 - VÍTIMA: B1Maria Cicera Barbosa de MeloB0 - Assim, por se mostrar absolutamente regular, homologo a prisão em flagrante de Cicero dos Reis Cardeal, e com fulcro no artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, converto-a em preventiva, por entender presentes os elementos insculpidos no artigo 312 e artigo 313, incisos I e III, do Código de Processo Penal.

Expeça-se o respectivo mandado de prisão, incluindo-o no BNMP.

Comunique-se, quanto a presente decisão, à Autoridade Policial.

EXTRAIA-SE cópia desta assentada e entregue-se ao custodiado.

REGISTRE-SE os atos necessários.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
22/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL) - Processo 0700577-85.2025.8.02.0047 (apensado ao processo 0718892-08.2025.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Cicero dos Reis CardealB0 - emessa dos autos conclusos para sentença com URGÊNCIA.
19/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL) - Processo 0700577-85.2025.8.02.0047 (apensado ao processo 0718892-08.2025.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Cicero dos Reis CardealB0 - Conclusão desnecessária (art. 384, § 2º, V, Provimento CGJ/AL nº 13/2023).

Abra-se vista dos autos à Defesa, em razão da frustração da intimação da testemunha por ela arrolada (fl. 208), para requerer o que entender pertinente no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado novo endereço, intime-se a testemunha por meio de oficial de justiça, independentemente de nova conclusão.

Providências necessárias.
23/07/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 21:07

Conclusos para despacho
17/07/2025 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:10

Expedição de Ofício.
04/07/2025 10:05

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:03

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:02

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:01

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:48

Outras Decisões
03/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:04

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 09:45:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
03/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2025 01:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:28

Apensado ao processo
14/05/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700577-85.2025.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cicero dos Reis Cardeal - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias acerca da resposta à acusação apresentada em fls. 153/157.
13/05/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 08:33

Juntada de Mandado
11/05/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700577-85.2025.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cicero dos Reis Cardeal - Decisões Interlocutórias - Genérico
07/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 08:42

Expedição de Mandado.
07/05/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:25

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 14:44

Recebida a denúncia
06/05/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:44

Expedição de Certidão.
04/05/2025 03:44

Expedição de Certidão.
26/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700577-85.2025.8.02.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero dos Reis Cardeal - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da chegada do inquérito policial em fls. 64/102, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação conforme suas atribuições.
24/04/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:02

Juntada de Informações
24/04/2025 10:30

Determinada Requisição de Informações
24/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700577-85.2025.8.02.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero dos Reis Cardeal - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação acerca do pedido de liberdade provisória apresentado em fls. 52/54.
23/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:40

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
15/04/2025 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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