07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL), ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 0748730-64.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Thiego Tenório CostaB0 - RÉ: B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/AB0 - Observa-se que o processo encontra-se baixado, sendo da responsabilidade do réu proceder a baixa do gravame.

Diante disso, advirta-se a parte da sua responsabilidade.

Retornem os autos ao arquivo.

Cumpra-se.
05/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:34

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 21:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:51

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:06

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
31/03/2025 18:10

Remessa à CJU - Custas
31/03/2025 18:09

Transitado em Julgado
31/03/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0748730-64.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiego Tenório Costa - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 139, II, e 513, § 1º, ambos do CPC, defiro a expedição do alvará judicial em favor de VALMIR JÚLIO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme solicitado, autorizando o levantamento integral dos valores depositados na conta judicial nº 3400124632339.
14/03/2025 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 19:26

Decisão Proferida
10/03/2025 19:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 08:42

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0748730-64.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiego Tenório Costa - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - DESPACHO Intime-se o ilustre causídico, para demonstrar nos autos, a autorização do Autor para liberar os valores depositados em juízo em seu favor, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de janeiro de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
08/01/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:55

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0748730-64.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiego Tenório Costa - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - SENTENÇA Antes da manifestação deste Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar a pretensão deduzida na inicial, os litigantes firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, cujas cláusulas e condições encontram-se no instrumento da transação acostado aos autos.

Conforme dispõe o art. 841 do CC/2002 "só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação".

Na situação em espeque, revela-se evidente que o direito objeto da transação, além ter natureza patrimonial, versa sobre direito disponível e lícito, sendo os litigantes plenamente capazes.

Além disso, não há proibição legal quanto à disposição do tema abordado no acordo.

No que toca à forma, verifico que a transação foi perfectibilizada em harmonia com o disposto no artigo 842 do Código Civil/2002, razão pela qual esse negócio jurídico é passível de homologação.

Diante das razões expostas, considerando que o instrumento de transação preenche os requisitos de validade, homologo o acordo celebrado entre as partes em todos os seus termos, o qual passará a ter força de título executivo judicial nos termos da lei, julgando, via de consequência, extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC/15.

Custas remanescentes dispensadas, com fulcro no art. 90, §3º, do CPC/15.

Os honorários, por sua vez, serão pagos pelas duas partes em prol dos seus respectivos patronos.

Por fim, em razão da renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,06 de janeiro de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
06/01/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 18:30

Homologada a Transação
16/12/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:03

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 15:10

Expedição de Carta.
12/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 12:55

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 09:45

Expedição de Carta.
17/11/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:29

Decisão Proferida
13/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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