TJAL - 0859790-47.2020.8.02.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital / Execucao Fiscal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2025 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2025 02:45
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Máximo Barbosa (OAB 10778B/AL) Processo 0859790-47.2020.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado de Alagoas - Assim, tenho por bem homologar o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Determino o imediato desbloqueio dos valores constritos nas contas bancárias do executado.
Deixo de condenar a exequente no pagamento das custas processuais, com fundamento no art. 39, da Lei 6.830/80 Lei de Execuções Fiscais.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió,14 de abril de 2025.
Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito -
16/04/2025 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 14:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/04/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:17
Extinto o processo por desistência
-
14/04/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 18:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/11/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 22:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/09/2020 13:24
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 17:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/08/2020 17:27
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 16:10
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 16:08
Expedição de Certidão.
-
11/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/07/2020 16:00
Expedição de Carta.
-
27/07/2020 16:00
Decisão Proferida
-
26/07/2020 16:57
Conclusos para despacho
-
26/07/2020 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2020
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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