20/08/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 15983A/AL), ADV: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB 214984/RJ) - Processo 0702516-32.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RÉU: B1Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda (Zupper Viagens)B0 - B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que foi interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95).
18/08/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:40

Apensado ao processo
15/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:10

Apensado ao processo
02/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:48

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 08:42:12, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 23:56

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo Moraes de Omena (OAB 5618/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL) Processo 0702516-32.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Arthur de Omena Lima, Karen Melissa Reis Gonçalves, Jose Bruno de Omena Barros, Ana Cristina Moraes de Omena - Réu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda (Zupper Viagens) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 09 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
18/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 10:34

Expedição de Carta.
18/12/2024 10:33

Expedição de Carta.
18/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/06/2025 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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