03/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0761676-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erlane A de Souza - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
29/05/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 18:45

Expedição de Carta.
22/04/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL) Processo 0761676-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erlane A de Souza - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré se abstenha de suspender o fornecimento a energia elétrica do imóvel do autor, descrito na inicial, referente as dívidas alegadas na presente ação.

Fixo uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
16/04/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 18:29

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:49

Impedimento
18/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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