09/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0701656-81.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samuel Santos - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
26/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:28

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Processo 0701656-81.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samuel Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls. 84/111, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
23/04/2025 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 22:48

Expedição de Carta.
04/12/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 08:33

Despacho de Mero Expediente
11/11/2024 16:56

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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