TJAL - 8287585-96.2024.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 19162/AL), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN) - Processo 8287585-96.2024.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Recusa a obediência - RÉU: B1Robson Vitoriano da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 04 de março de 2026, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
19/08/2025 12:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 10:59
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
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06/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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05/08/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
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05/08/2025 10:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 07:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 8287585-96.2024.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Vitoriano da Silva - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.
Intime-se o acusado, por seu advogado, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão.
Realize-se o sorteio dos oficiais superiores a comporem o Conselho Especial de Justiça.
Sorteados os Juízes Militares, intime-se o acusado, por seu advogado, para que fique ciente.
Inclua-se o feito em pauta, para a instalação do Conselho Especial de Justiça.
Oficie-se ao Comando Militar, convocando os Juízes Militares sorteados.
Intime-se o acusado, por seu advogado, para que compareça à solenidade processual.
Requisite-se o comparecimento das testemunhas, oficiando ao Comando Militar.
Junte-se a FAC do acusado.
Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico.
Demais expedientes necessários. -
02/06/2025 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 18:33
Decisão Proferida
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08/05/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/04/2025 09:57
Juntada de Mandado
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11/04/2025 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2025 08:27
Conclusos para decisão
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 8287585-96.2024.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Vitoriano da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
10/04/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 07:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/04/2025 07:52
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 07:52
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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09/04/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 12:59
Juntada de Carta precatória
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24/03/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 13:10
Evolução da Classe Processual
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24/03/2025 13:08
Mandado Recebido na Central de Mandados
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24/03/2025 13:06
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/03/2025 12:39
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 14:34
Recebida a denúncia
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08/11/2024 11:55
Conclusos para decisão
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07/11/2024 11:15
Conclusos para despacho
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07/11/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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