TJAL - 0707986-90.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0707986-90.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jose Fernando dos Santos - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, incluindo o Estado de Alagoas no polo passivo e pleiteando sua citação, bem como, se assim entender, requerer o domínio útil do imóvel objeto da demanda.
No mesmo prazo, deverá informar o endereço completo dos confinantes Edmilson Silva de Melo, Joseci Maria Oliveira dos Santos e Edivania, haja vista a devolução dos Avisos de Recebimento de fls. 67, 69 e 70, tudo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Cumprida a determinação, cite-se o Estado de Alagoas para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá informar se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão.
Com a contestação, intime-se o autor para réplica, quando também deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.
Citem-se os confinantes Edmilson Silva de Melo, Joseci Maria Oliveira dos Santos e Edivania, por mandado, pessoal e presencialmente, nos endereços indicados pelo autor, para, querendo, contestar a ação no prazo legal.
Certifique-se se houve a publicação de edital de citação.
Apenas tornem os autos conclusos após o cumprimento de todas as providências.
Observe-se a desnecessidade de intimação do Ministério Público (fls. 47/51).
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
05/05/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2025 14:54
Decisão Proferida
-
05/05/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/05/2025 12:09
Redistribuição de Processo - Saída
-
05/05/2025 10:11
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
03/05/2025 00:16
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 14:01
Decisão Proferida
-
22/04/2025 06:33
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 06:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/04/2025 06:32
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 13:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0707986-90.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jose Fernando dos Santos - Intime-se a parte autora, através de carta e da Defensoria Pública, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, bem como cumprir com o despacho de fl. 72, sob pena de extinção. -
10/04/2025 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 13:46
Despacho de Mero Expediente
-
01/04/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 08:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 19:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/11/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 19:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/11/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 18:12
Expedição de Carta.
-
31/10/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 12:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/10/2024 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 10:34
Despacho de Mero Expediente
-
27/09/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 17:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/05/2024 16:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/05/2024 16:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/05/2024 16:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/05/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 00:52
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 00:52
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 00:52
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 21:15
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 12:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/04/2024 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2024 08:46
Despacho de Mero Expediente
-
15/04/2024 21:24
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 20:52
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 09:28
Expedição de Edital.
-
12/04/2024 12:12
Expedição de Carta.
-
12/04/2024 12:11
Expedição de Carta.
-
12/04/2024 12:11
Expedição de Carta.
-
12/04/2024 12:10
Expedição de Carta.
-
12/04/2024 12:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/04/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 12:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/04/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 12:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/04/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 12:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/04/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 13:21
Despacho de Mero Expediente
-
20/02/2024 21:40
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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