10/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0743609-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Pina Gois de Araújo Santos, David Pina Goes de Araujo - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 266-311) interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
26/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0743609-21.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Maria Luiza Pina Gois de Araújo Santos, David Pina Goes de Araujo - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda. - Nos termos dos arts. 520 e 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia do presente cumprimento provisório, conforme planilha de atualização de fl. 08. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL) Processo 0743609-21.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Maria Luiza Pina Gois de Araújo Santos, David Pina Goes de Araujo - Nos termos dos arts. 520 e 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia do presente cumprimento provisório, conforme planilha de atualização de fl. 08.
15/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0743609-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Pina Gois de Araújo Santos, David Pina Goes de Araujo - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda. - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas, bem como no acervo probatório colacionado aos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE para conceder o tratamento completo, conforme prescrito no laudo médico, em rede credenciada, exceto em relação ao assistente terapêutico em ambiente externo à clínica e, caso não existam profissionais na rede credenciada, que sejam realizados tratamentos fora da rede credenciada, de acordo com contrato formulado entre as partes.

Condeno a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Ademais, ficará a presente correção a fazer parte integrante da decisão em apreço, mantendo os demais termos da sentença às fls. 259/261.

Abra-se o prazo para a interposição de eventual recurso.
14/04/2025 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:56

Execução de Sentença Iniciada
28/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:24

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 12:16

Juntada de Mandado
15/09/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 11:59

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:20

Decisão Proferida
11/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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