TJAL - 0717898-77.2025.8.02.0001
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
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05/08/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 15:10
Juntada de Mandado
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01/08/2025 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ROBERTO MATHEUS DOS SANTOS LIMA TAVARES (OAB 20959/AL) - Processo 0717898-77.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - QUERELANTE: B1Elisangela Batista da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 17 de setembro de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. -
29/07/2025 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2025 09:05
Expedição de Mandado.
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29/07/2025 09:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
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29/07/2025 09:02
Expedição de Mandado.
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29/07/2025 08:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/07/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 08:48
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 10:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
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05/05/2025 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Matheus dos Santos Lima Tavares (OAB 20959/AL) Processo 0717898-77.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autora: Elisangela Batista da Silva - Trata-se de queixa-crime promovida por Elisângela Batista da Silva, atribuindo à querelada, Ana Paula Ferreira da Silva, a prática dos crimes tipificados nos arts. 138, 139 e 140, c/c art. 141, § 2º, nos termos do art. 69, todos do Código Penal, Considerando o teor do art. 520 do Código de Processo Penal, o qual prevê um procedimento especial para crimes de tal natureza, impõe-se a realização de audiência preliminar antes do recebimento da peça acusatória nos termos dispositivo legal invocado, in verbis: Art. 520.
Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo.
Desta maneira, inclua-se o feito em pauta para realização da audiência de conciliação, a qual será realizada de forma presencial.
Determino, no entanto, que seja gerado de imediato o link de acesso para o ato em questão, caso a parte entenda mais viável a sua participação em tal ato de forma telepresencial.
Notifique-se o Ministério Público.
Demais intimações e providências necessárias.
Cumpra-se, observando as formalidades de estilo. -
30/04/2025 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 09:32
Outras Decisões
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22/04/2025 10:08
Conclusos para decisão
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21/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Matheus dos Santos Lima Tavares (OAB 20959/AL) Processo 0717898-77.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autora: Elisangela Batista da Silva - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste no prazo legal.
Cumpra-se. -
14/04/2025 17:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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