25/08/2025 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:39

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0750555-09.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Jenilson CalheirosB0 e outro - Considerando o retorno do AR de fls. 58, cite-se a confinante através de diligência digital.
04/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:14

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 21:59

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750555-09.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jenilson Calheiros - Considerando as petições de fls. 45/46 e 48/49 das Fazendas Públicas da União e do Município, concedo o prazo requerido para que informem se possuem interesse em intervir no feito.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
24/04/2025 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:29

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750555-09.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jenilson Calheiros - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida entre as partes acima epigrafadas.

Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 5) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 19:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:17

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:14

Expedição de Edital.
13/04/2025 11:49

Expedição de Carta.
13/04/2025 11:49

Expedição de Carta.
13/04/2025 11:49

Expedição de Carta.
13/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:32

Publicado ato_publicado em data.
11/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:19

Decisão Proferida
21/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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