22/08/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CHARLES GEOVANI REGO DAMASCENO (OAB 7702/AL) - Processo 0716719-11.2025.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Emília Tomásia de Lucena LisboaB0 -

Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR a validade formal do testamento apresentado nestes autos e DETERMINO seu registro e arquivamento, com a expedição da respectiva certidão de cumprimento.

Intime-se o Ministério Público.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa.

Demais providências necessárias.

P.R.I.

Cumpra-se.

Maceió,18 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
18/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 02:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:08

Decisão Proferida
02/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Charles Geovani Rego Damasceno (OAB 7702/AL) Processo 0716719-11.2025.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Autora: Emília Tomásia de Lucena Lisboa - DESPACHO O documento de fls. 20-28 indica que a parte é isenta de declarar imposto de renda, devendo, no caso de isenção, a parte acostar declaração por ela subscrita, afirmando ser isenta de declaração de imposto de renda.

Esclareça-se, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 17:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:54

Evolução da Classe Processual
02/05/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Charles Geovani Rego Damasceno (OAB 7702/AL) Processo 0716719-11.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emília Tomásia de Lucena Lisboa - DECISÃO 1. À Escrivania, para retificar a classe processual para cumprimento de testamento. 2.

Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:46

Decisão Proferida
03/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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