23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GILKA MARIA ARQUIMÍNIO DE CARVALHO ANJEIRAS (OAB 5241/AL), ADV: GILKA MARIA ARQUIMÍNIO DE CARVALHO ANJEIRAS (OAB 5241/AL), ADV: GILKA MARIA ARQUIMÍNIO DE CARVALHO ANJEIRAS (OAB 5241/AL), ADV: MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029/MG), ADV: MARIA INÊS MURGUEL (OAB 114798/RJ), ADV: GILKA MARIA ARQUIMÍNIO DE CARVALHO ANJEIRAS (OAB 5241/AL) - Processo 0007691-80.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - RECLAMANTE: B1Leonice da Silva SouzaB0 - B1MARIA JOSÉ DOS SANTOSB0 - B1GILDETE LOPES GALVÃOB0 - B1Fernanda Angélica Barbosa Meirelles de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Fundação SISTEL de Seguridade SocialB0 - Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados pelo réu às fls. 1819/1825, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilka Maria Arquimínio de Carvalho Anjeiras (OAB 5241/AL), Nelson wilians Frationi Rodrigues (OAB 128341/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0007691-80.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reclamante: Leonice da Silva Souza, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, GILDETE LOPES GALVÃO, Fernanda Angélica Barbosa Meirelles de Oliveira - Reclamado: Fundação SISTEL de Seguridade Social - Diante do exposto e mais que dos autos consta, Julgo Procedente o pedido, que faço nos termos do artigo, 487, I, do CPC, para: Condenar a ré reajustar a renda mensal da complementação de aposentadoria, nos termos do art. 46 da Lei 6.435/77, em índice que resulte da proporção entre sobras e reserva matemática dos benefícios concedidos (24,07%), nos termos do balança patrimonial do exercício de 1999.

Condenar a Ré a pagar as diferenças apurada, mês a mês, em prestações vencidas e vicendas, a partir do quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, acrescidos juros e correção monetária.

Condenar a Ré nas custas processuais e honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação.

Publique-se Registre-se e Intimem-se
14/04/2025 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/10/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:51

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 15:07

Juntada de Alvará
21/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 11:01

Despacho de Mero Expediente
22/04/2024 17:42

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 17:48

Despacho de Mero Expediente
27/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 17:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 18:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/05/2023 14:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/05/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 17:46

Despacho de Mero Expediente
16/05/2022 15:38

Visto em Autoinspeção
21/10/2021 12:26

Conclusos para despacho
14/09/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 09:01

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2021 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:48

Despacho de Mero Expediente
31/08/2021 10:55

Visto em Correição - CGJ
07/10/2020 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 08:30

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2020 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2020 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 15:17

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/07/2020 19:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 12:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 16:16

Conclusos para despacho
01/06/2020 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 12:11

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2020 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 17:53

Republicado ato_publicado em 27/05/2020.
26/05/2020 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 08:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2020 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2020 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 16:42

Despacho de Mero Expediente
08/08/2019 16:35

Conclusos para despacho
04/06/2019 15:01

Visto em correição
16/10/2018 18:21

Expedição de Certidão.
21/07/2018 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2018 07:53

Conclusos para despacho
09/07/2018 07:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2018 09:27

Expedição de Carta.
08/06/2018 12:06

Despacho de Mero Expediente
20/02/2018 10:10

Conclusos para despacho
09/02/2018 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2018 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2018 13:25

Despacho de Mero Expediente
15/01/2018 18:01

Conclusos para despacho
23/10/2017 11:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/10/2017 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2017 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2017 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017 12:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 16:53

Despacho de Mero Expediente
29/05/2017 17:07

Conclusos para despacho
29/05/2017 17:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2017 15:24

Despacho de Mero Expediente
25/12/2016 12:08

Visto em correição
22/06/2016 16:49

Conclusos para despacho
23/11/2015 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2015 18:15

Visto em correição
12/12/2014 08:24

Visto em correição
10/12/2014 17:09

Conclusos para despacho
10/12/2014 17:07

Expedição de Certidão.
07/09/2014 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2014 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2014 15:47

Publicado ato_publicado em data.
16/08/2014 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2014 16:35

Despacho de Mero Expediente
12/11/2013 12:00

Visto em correição
05/09/2013 12:00

Conclusos para despacho
05/09/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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