TJAL - 0833910-58.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 18:49
Decisão Proferida
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15/04/2025 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jeovani de Barros Costa (OAB 1555/AL) Processo 0833910-58.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Maceió - Executado: Dirceu Eloi da Silva - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
14/04/2025 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 08:00
Republicado ato_publicado em 11/04/2025.
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10/04/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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11/09/2023 15:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/09/2023 20:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2023 18:04
Extinto o processo por desistência
-
01/08/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 00:43
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 15:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/07/2023 15:58
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 15:57
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
23/04/2023 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/03/2023 20:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/03/2023 18:13
Mandado Recebido na Central de Mandados
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20/03/2023 14:51
Expedição de Mandado.
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14/03/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
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15/02/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 16:59
Conclusos para despacho
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17/11/2022 18:52
Expedição de Carta.
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27/09/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 01:36
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 01:36
Expedição de Certidão.
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05/01/2022 09:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/01/2022 21:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/01/2022 19:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/01/2022 19:45
Expedição de Certidão.
-
04/01/2022 19:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/01/2022 19:44
Expedição de Certidão.
-
04/01/2022 18:36
Decisão Proferida
-
03/01/2022 18:50
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2021 09:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/11/2021 21:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2021 18:35
Expedição de Carta.
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23/11/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 09:13
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 09:12
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 08:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/03/2021 07:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2020 15:13
Expedição de Carta.
-
29/01/2020 09:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2020 20:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2020 18:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/01/2020 18:18
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 15:52
Decisão Proferida
-
22/01/2020 18:40
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2020 03:20
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/12/2019 22:01
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/12/2019 00:42
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/11/2019 23:10
Retificação de Prazo, devido feriado
-
10/10/2019 09:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/10/2019 01:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/10/2019 01:39
Expedição de Certidão.
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09/10/2019 20:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2019 19:07
Despacho de Mero Expediente
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04/07/2019 15:38
Conclusos para despacho
-
04/07/2019 15:37
Expedição de Certidão.
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22/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2018 11:02
Expedição de Certidão.
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05/11/2018 17:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/11/2018 17:14
Expedição de Certidão.
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05/11/2018 15:26
Expedição de Carta.
-
05/11/2018 15:26
Decisão Proferida
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05/11/2018 13:49
Conclusos para despacho
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27/10/2018 00:23
Retificação de Prazo, devido feriado
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13/03/2018 16:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/02/2018 16:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/11/2017 18:14
Expedição de Certidão.
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10/11/2017 14:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/11/2017 14:50
Expedição de Certidão.
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10/11/2017 14:50
Expedição de Carta.
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10/11/2017 14:50
Decisão Proferida
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18/10/2017 15:07
Conclusos para despacho
-
18/04/2017 08:40
Conclusos para despacho
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18/04/2017 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2017
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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