11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0701603-29.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eraldo José dos Santos - Dito isso, SUSPENDO o curso do presente processo e do prazo prescricional, pelo prazo de 4 (quatro) anos, em relação ao acusado ERALDO JOSÉ DOS SANTOS, bem como determino, a fim de resguardar o contraditório e a ampla defesa, a intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Deixo de decretar a prisão do réu diante da tipicidade delitiva aqui tratada.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
18/12/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 12:59

Expedição de Edital.
10/10/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:17

Conclusos para decisão
30/09/2024 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 19:15

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 07:50

Expedição de Ofício.
06/02/2024 07:49

Expedição de Mandado.
06/02/2024 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 07:43

Expedição de Mandado.
06/02/2024 07:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 07:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/01/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 13:16

Conclusos para despacho
27/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 12:31

Conclusos para despacho
05/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/12/2023 15:39

INCONSISTENTE
04/12/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 12:58

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 08:26

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
04/12/2023 08:22

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/12/2023 08:22

INCONSISTENTE
04/12/2023 08:22

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2023 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/12/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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