11/07/2025 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ERLAN VALENCIO ALBUQUERQUE (OAB 19369/AL), ADV: ERLAN VALENCIO ALBUQUERQUE (OAB 19369/AL), ADV: ERLAN VALENCIO ALBUQUERQUE (OAB 19369/AL) - Processo 0752139-48.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Silvana de Oliveira GalvãoB0 - B1Letícia Oliveira Galvão da CostaB0 - B1Viviane de Oliveira Galvão CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão/sentença de fls. 170/173, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 30/julho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.
10/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:10

Remessa à CJU - Custas
03/07/2025 16:08

Transitado em Julgado
05/05/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Erlan Valencio Albuquerque (OAB 19369/AL) Processo 0752139-48.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Silvana de Oliveira Galvão, Letícia Oliveira Galvão da Costa, Viviane de Oliveira Galvão Costa - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido os Alvarás, em favor de SILVANA DE OLIVEIRA GALVÃO, VIVIANE DE OLIVEIRA GALVÃO e LETÍCIA OLIVEIRA GALVÃO DA COSTA para liberação da quantia existente no valor de R$ 21,20, R$ 15,72 e R$ 758,02 de FGTS, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Caixa Econômica Federal, em nome da pessoa falecida.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade de SILVANA DE OLIVEIRA GALVÃO, fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,30 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 19:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erlan Valencio Albuquerque (OAB 19369/AL) Processo 0752139-48.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Silvana de Oliveira Galvão, Letícia Oliveira Galvão da Costa, Viviane de Oliveira Galvão Costa - DESPACHO À Escrivania, para acostar aos autos a resposta do SISBAJUD quanto a pesquisa de FGTS e PIS e abrir vista às partes, dos documentos acostados, por meio de ato ordinatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 17:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 17:13

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:50

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 18:55

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 18:03

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:15

Despacho de Mero Expediente
23/10/2024 19:08

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 19:02

Expedição de Carta.
19/09/2024 19:01

Expedição de Carta.
19/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 14:14

Despacho de Mero Expediente
17/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:13

Decisão Proferida
04/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
30/05/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:17

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
06/05/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:14

Decisão Proferida
23/04/2024 16:30

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:38

Decisão Proferida
14/03/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/03/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 13:56

Decisão Proferida
14/02/2024 11:56

Conclusos para despacho
10/02/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 13:35

Despacho de Mero Expediente
29/01/2024 17:02

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2023 16:27

Redistribuição de Processo - Saída
13/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/12/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 15:30

Declarada incompetência
05/12/2023 00:05

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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