TJAL - 0755677-03.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0755677-03.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Miguel Vieira Leite NetoB0 - B1Rafael Guilherme LeiteB0 - B1Jose Douglas Guilherme LeiteB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, por meio de seu advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, conforme cálculo judicial de fls.71, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).
Maceió, 31 de julho de 2025 -
31/07/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 19:06
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 11:14
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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29/07/2025 11:12
Realizado cálculo de custas
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23/07/2025 15:15
Remessa à CJU - Custas
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20/05/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755677-03.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Miguel Vieira Leite Neto, Rafael Guilherme Leite, Jose Douglas Guilherme Leite - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.
Considerando a decisão de fls. 33-36, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 14/maio/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.
Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.
OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.
Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.
Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.
Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.
Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.
Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.
Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal de fls. 40.
Cumpra-se a sentença proferida.
Maceió , 25 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
06/05/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 19:31
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 19:31
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 12:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/04/2025 12:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/04/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755677-03.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Miguel Vieira Leite Neto, Rafael Guilherme Leite, Jose Douglas Guilherme Leite - DECISÃO HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal de fls. 40.
Cumpra-se a sentença proferida.
Maceió , 25 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
28/04/2025 20:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2025 15:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/04/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 14:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/04/2025 14:43
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 13:42
Transitado em Julgado
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28/04/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2025 14:14
Decisão Proferida
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25/04/2025 12:07
Conclusos para despacho
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25/04/2025 11:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/04/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 20:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 19:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/04/2025 19:02
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 15:35
Julgado procedente em parte do pedido
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14/04/2025 16:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/04/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 16:37
Conclusos para despacho
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14/04/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 12:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755677-03.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Miguel Vieira Leite Neto, Rafael Guilherme Leite, Jose Douglas Guilherme Leite - DESPACHO Intime-se a parte autora, preferencialmente pelo whatsapp, para diligenciar o cumprimento da determinação de fl. 20, no prazo de 5 dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Intime-se a Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 10 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
10/04/2025 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 14:08
Despacho de Mero Expediente
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31/03/2025 16:06
Conclusos para despacho
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26/02/2025 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/02/2025 15:10
Expedição de Ofício.
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05/02/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 14:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/02/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 14:15
Decisão Proferida
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18/11/2024 15:49
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 13:27
Conclusos para despacho
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18/11/2024 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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