TJAL - 0500120-78.2025.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ EUSTAQUIO DE ALMEIDA

CPF *48.***.*86-68

Advogados

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA

CPF *42.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL) - Processo 0500120-78.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: B1Luiz Eustáquio de AlmeidaB0 - Ex positis, determino a devolução dos presentes autos ao Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, para que, caso assim entenda, suscite o conflito negativo de competência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 22 de julho de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
03/07/2025 07:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 07:46

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 07:46

Redistribuição de Processo - Saída
02/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/07/2025 15:37

Reativação de Processo Suspenso
29/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 22:27

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB 7730/AL) Processo 0500120-78.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Luiz Eustáquio de Almeida - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
11/04/2025 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2025 17:40

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 17:39

Redistribuição de Processo - Saída
10/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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