TJAL - 8286345-72.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 20:25
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 00:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/01/2025 00:12
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 00:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/01/2025 00:12
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL) Processo 8286345-72.2024.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral do Interior - Embargado: Município de Maceió - julgo improcedente os Embargos à Execução determinando o prosseguimento do feito, para que seja o Estado de Alagoas intimado a proceder com o pagamento do débito relativo à CDA nº 43268/2016, no valor de R$28.865,64, relativo a TCTDRSDU do ano de 2012 e 2013.
Condeno o Embargante no pagamento de honorários de sucumbência, à razão de 10% sobre o valor da execução.
P.R.I.
Maceió,19 de dezembro de 2024.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
19/12/2024 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2024 11:58
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 13:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/08/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 16:01
Despacho de Mero Expediente
-
01/07/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 16:50
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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