TJAL - 0701332-26.2022.8.02.0044
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Wilson Leite de Oliveira Neto (OAB 17103/AL), Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Dayvison Éverton Ribeiro Santos (OAB 19654/AL) Processo 0701332-26.2022.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: C.
H.
S.
C. - Réu: A.
L.
G.
C.
C. - "Vistos etc...
Trata-se de queixa crime formalizada por Carlos Henrique Souza Correia em face de Antônio Luiz Grangeiro Costa Carnaúba, devidamente qualificado nos autos.
Durante o transcorrer do processo, sobreveio a notícia do falecimento do querelado.
O Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade do agente.
Posto isso, considerando a morte do querelado, devidamente comprovado por meio da certidão de óbito acostada aos autos, decreto a extinção da punibilidade do agente Antônio Luiz Grangeiro Costa Carnaúba, pelo crime descrito na queixa, com fulcro no art. 107, I do CP e no art. 62 do CPP.
Publicada em audiência.
Registre-se.
Intime-se os advogados do querelante e do querelado.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no SAJ." Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu ______, Daniela Martins Veloso Soares, Analista Judiciária, digitei e subscrevi.
Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito -
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Wilson Leite de Oliveira Neto (OAB 17103/AL), Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Dayvison Éverton Ribeiro Santos (OAB 19654/AL) Processo 0701332-26.2022.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Carlos Henrique Souza Correia - Réu: Antônio Luiz Grangeiro Costa Carnaúba - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de maio de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
08/11/2024 12:01
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/05/2025 12:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
-
30/10/2024 14:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/10/2024 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:04
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/08/2024 14:04
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2024 10:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
-
22/03/2024 17:50
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 16:13
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2024 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/01/2024 18:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/01/2024 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/01/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 12:48
Conclusos para despacho
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05/01/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/08/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
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19/08/2023 02:55
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/08/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/08/2023 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2023 10:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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08/08/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 08:49
Expedição de Mandado.
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31/05/2023 08:30
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/05/2023 11:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/05/2023 08:02
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2023 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 12:48
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
31/03/2023 11:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/03/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:23
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/05/2023 10:30:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
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24/03/2023 10:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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23/03/2023 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/03/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 08:31
Conclusos para despacho
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17/02/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
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08/02/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2023 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2023 09:57
Expedição de Mandado.
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14/10/2022 10:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/10/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/10/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 09:56
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/02/2023 10:30:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
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23/09/2022 10:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/09/2022 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/09/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 10:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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20/09/2022 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2022 17:45
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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