25/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
21/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 0720886-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Maria Jose BarbosaB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
12/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL), Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Processo 0720886-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Barbosa - DESPACHO Reanalisando os autos, observo que a parte autora não juntou documento indispensável ao deslinde do feito, qual seja, a Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais.

O referido documento é imprescindível, pois nele constam todas as informações sobre a vida funcional do servidor público, onde, dentre elas, também àquelas referentes à licença-prêmio (se houve o gozo de determinado período, sobre averbações de tempo, etc.).

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais, por se tratar de documento indispensável à lide.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
14/05/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:19

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL), Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Processo 0720886-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Barbosa - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestação e (2) informe se possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la, implicando o silêncio em desinteresse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ - concluso sentença).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/04/2025 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:52

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 00:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:15

Expedição de Carta.
16/12/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 15:25

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 11:59

Redistribuição de Processo - Saída
25/11/2024 23:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 23:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/11/2024 23:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:09

Reativação de Processo Suspenso
25/11/2024 22:18

Declarada incompetência
24/11/2024 02:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:28

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2024 16:52

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
16/06/2024 13:37

Conclusos para despacho
20/05/2024 00:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:43

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 09:43

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 07:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 17:00

Decisão Proferida
29/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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