26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (OAB 523168/SP) - Processo 0717022-25.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Maria Leticia Silva dos SantosB0 - RÉU: B1Hapvida Assistência Médica S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 528-529.
25/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Emanoel Alvarez Silva (OAB 523168/SP) Processo 0717022-25.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Leticia Silva dos Santos - Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o feito, sob pena de suportar os efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/05/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Emanoel Alvarez Silva (OAB 523168/SP) Processo 0717022-25.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Leticia Silva dos Santos - Inicialmente, atento ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, pelo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos a guia de recolhimento das custas processuais, independentemente de seu pagamento, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Cumprido o item acima, entendo plausível a consulta ao Natjus - Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário.

Determino, assim, seja requisitado a esse órgão, em 48 horas, parecer sobre o caso, constando os seguintes esclarecimentos: 1) opinativo sobre o caso em questão; 2) se existe algum outro tipo de tratamento alternativo aos propostos pelo médico da parte autora; 3) a eficácia do tratamento prescrito; e 4) a urgência da medida.

Com o parecer do Natjus, voltem-me os autos conclusos.

Maceió, 8 de abril de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
08/04/2025 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:36

Decisão Proferida
04/04/2025 17:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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