24/01/2025 08:39

Conclusos para julgamento
24/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 01:55

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 03:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/01/2025 03:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700246-10.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Lourencio da Silva Santos - Compulsando os autos, verifico que, após a apresentação das alegações finais pelas partes, foram acostados os Laudos Periciais nº 01.13703/2024.02 e 01.13703/2024.01 (fls. 279/289 e fls. 290/298).

Assim, visando evitar qualquer nulidade processual, determino a intimação do Ministério Público e , sucessivamente, da Defesa para que, querendo, complementem ou apresentem novas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, à conclusão para sentença.
07/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 07:38

Conclusos para julgamento
07/01/2025 03:25

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 03:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 15:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:06

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
25/10/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:48

Expedição de Ofício.
08/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:29

Expedição de Ofício.
26/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:26

Expedição de Ofício.
02/08/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 13:21

Expedição de Ofício.
02/08/2024 13:14

Expedição de Ofício.
02/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 03:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 09:22

Republicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 09:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:29

Expedição de Ofício.
05/07/2024 11:27

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 20:52

Juntada de Mandado
02/07/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:07

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 03:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:58

Expedição de Ofício.
21/06/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:08

Expedição de Ofício.
21/06/2024 08:55

Expedição de Ofício.
20/06/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2024 16:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 20:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/06/2024 11:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
29/05/2024 08:16

Conclusos para despacho
28/05/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
19/05/2024 05:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 15:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 09:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 07:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/05/2024 22:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:44

Juntada de Mandado
07/05/2024 08:05

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/05/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 10:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/05/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
30/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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