30/05/2025 10:57

Juntada de Mandado
30/05/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:26

Expedição de Mandado.
19/04/2025 03:37

Retificação de Prazo, devido feriado
14/04/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Dias da Silva (OAB 15025/AL) Processo 0701490-19.2024.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Autor: Loteamento Novo Horizonte - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I do CPC.

Determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Nos termos da jurisprudência do TJAL, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários de advogado.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão de inexistência de custas a recolher, prevista no art. 484, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Comunique-se o teor da presente decisão nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0809850-77.2024.8.02.0000.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Coruripe,11 de abril de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
11/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:30

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:29

Outras Decisões
24/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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