10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Erick Gomes da Silva (OAB 20556/AL) Processo 0800025-31.2023.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: Jassiane dos Santos Moraes Bastos - recebo-o em todos os seus termos, conferindo-lhe efeito suspensivo, nos termos do artigo 597 do Código de Processo Penal.

Diante disso, intime-se Apelado para apresentação das contrarrazões do recurso, no prazo do art. 600, caput, Código de Processo Penal.

Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do mérito do recurso, nos termos do art. 601, CPP.

Providências necessárias.
09/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:26

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:06

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:25

Juntada de Mandado
27/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:46

Juntada de Mandado
26/08/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 08:02

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:23

Juntada de Mandado
20/08/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:15

Juntada de Mandado
20/08/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:33

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:30

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:08

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
25/07/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:28

Juntada de Mandado
30/04/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/04/2024 11:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 13:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/02/2024 08:56

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2024 12:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:28

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/02/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 02:40

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2024 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/01/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 20:31

Juntada de Mandado
17/01/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 07:58

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 12:39

Expedição de Ofício.
12/01/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:23

Expedição de Mandado.
12/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
11/01/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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