22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA (OAB 12354B/AL), ADV: JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS (OAB 11877/AL), ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL), ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL) - Processo 0702398-73.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Quitéria Cavalcanet CostaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - DESPACHO I.

Proceda-se a evolução de classe do processo, no sistema SAJ, para a de Cumprimento de Sentença.

II.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (dez) dias, informe e comprove a conta bancária de sua titularidade e de seus advogados, caso existam honorários a receber, para o recebimento do eventual crédito ao final.

III.

Após, retornem os autos conclusos (Concluso - Sentença Execução).

IV.

Cumpra-se.
21/07/2025 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
30/05/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Boanerges Vieira Gaia Júnior (OAB 5205/AL), José Artur Gomes Pinheiro Santos (OAB 11877/AL), Plínio Régis Baima de Almeida (OAB 12354B/AL) Processo 0702398-73.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Quitéria Cavalcanet Costa - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação, pelo prazo de 20 dias (21/03/2025 a 25/04/2025).
29/05/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Boanerges Vieira Gaia Júnior (OAB 5205/AL), José Artur Gomes Pinheiro Santos (OAB 11877/AL), Plínio Régis Baima de Almeida (OAB 12354B/AL) Processo 0702398-73.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Quitéria Cavalcanet Costa - Réu: Município de Maceió - I.

Tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

II.

Cumpra-se.
10/04/2025 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:14

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:35

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 08:35

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 12:05

Despacho de Mero Expediente
03/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
30/03/2024 03:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:50

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 20:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2023 13:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:26

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2023 18:37

Redistribuição de Processo - Saída
02/10/2023 18:19

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 18:37

Decisão Proferida
17/05/2022 10:26

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 00:51

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2022 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2022 14:14

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:14

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/05/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2022 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2022 15:38

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/05/2022 15:35

Expedição de Certidão.
25/03/2022 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2022 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 00:16

Expedição de Certidão.
28/01/2022 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2022 10:35

Expedição de Certidão.
28/01/2022 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2022 09:22

Expedição de Carta.
26/01/2022 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 15:24

Decisão Proferida
26/01/2022 11:05

Conclusos para despacho
26/01/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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