19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933ATO/) - Processo 0700530-26.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - AUTORA: B1Maria Alves de SouzaB0 - RÉU: B1Bradesco Vida e Previdência S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Delmiro Gouveia, 18 de agosto de 2025 Camila Gomes de Sá Mergulhão Assistente Judiciária
18/08/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
18/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933ATO/) - Processo 0700530-26.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - AUTORA: B1Maria Alves de SouzaB0 - RÉU: B1Bradesco Vida e Previdência S/AB0 - III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para: DECLARAR a inexistência de negócio jurídico entre as partes relativamente ao produto denominado "BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA" e a inexistência de débito dele decorrente; CONDENAR a requerida à restituição em dobro de todos os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário da autora, com correção monetária desde cada desconto pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária desde a presente sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; DETERMINAR que a requerida se abstenha de efetuar novos descontos relacionados ao produto ora declarado inexistente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
08/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:11

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 09:15:22, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
21/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700530-26.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alves de Souza - Certifico que foi designado o próximo dia 23/05/2025, às 09:15h, para realização de Audiência de Conciliação, conforme determinação às fls. 127/129, a qual será realizada facultativamente de forma virtual, através do aplicativo whatsapp, devendo as partes informarem seus contatos com antecedência de 48horas, atualizarem o referido aplicativo, bem como estarem conectados à Internet.

O referido é verdade, do que dou fé.
09/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:17

Expedição de Carta.
09/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 09:15:00, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
08/04/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:26

Decisão Proferida
07/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700355-80.2016.8.02.0032

Gustavo Henrique Amaral de Arruda Falcao

Ana Paula Tenorio Miranda

Advogado: Jorge Agostinho de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/06/2016 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0700526-86.2025.8.02.0043

Jose Bezerra Filho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Carlos de Sousa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0700419-75.2025.8.02.0032

Jose Moura Borges Neri

Aguas do Sertao S.A.

Advogado: Lanna Freitas Feitosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0700528-56.2025.8.02.0043

Maria Diolina da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Carlos de Sousa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0701940-26.2023.8.02.0032

Banco Bradesco S.A.

Givanildo dos Santos

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/12/2023 08:25

Exibir Processo