24/05/2025 13:19

Execução de Sentença Iniciada
13/05/2025 10:19

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0749855-67.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Arlene Leão de Lima Duarte - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
10/04/2025 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 00:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 20:51

Decisão Proferida
24/10/2024 13:50

Conclusos para despacho
02/09/2024 01:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:47

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 13:47

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/08/2024 11:24

Despacho de Mero Expediente
09/07/2024 08:10

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:54

Juntada de Mandado
15/03/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 11:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2024 11:41

Expedição de Mandado.
12/03/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 17:34

Decisão Proferida
06/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:26

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:10

Expedição de Carta.
22/02/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:08

Expedição de Carta.
06/12/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 12:46

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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