03/06/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:05

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03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Processo 0711195-33.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciene dos Santos Silva - Réu: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 12/08/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
02/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:13

Expedição de Carta.
02/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:49

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/04/2025 17:51

Processo Transferido entre Varas
14/04/2025 17:51

Processo recebido pelo CJUS
14/04/2025 17:51

Recebimento no CEJUSC
14/04/2025 17:51

Remessa para o CEJUSC
14/04/2025 17:51

Processo recebido pelo CJUS
14/04/2025 17:51

Processo Transferido entre Varas
14/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/04/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL) Processo 0711195-33.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciene dos Santos Silva - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, ACOLHO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, em atenção ao disposto no inciso VIII, do art. 6º, do CDC, e, com isso, determino que a demandada apresente, se for o caso, do contrato que deu origem aos descontos aqui tratados no prazo da contestação.

CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com fulcro no art. 100, do CPC.

Considerando que a demandante informou o interesse em conciliar, nos termos do inciso VII, do art. 319, do CPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, a fim de ser realizada audiência de conciliação, em atenção ao art. 334, do referido Diploma Legal.

Após a designação da solenidade, a demandada deverá ser intimado e, no mesmo ato, citada, a fim de que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, a ser contado da audiência de conciliação, nos termos do inciso, do art. 335, do CPC.

Maceió, 4 de abril de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
07/04/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025 10:58

Decisão Proferida
08/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
08/03/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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